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Assinale a alternativa que apresenta uma atribuição exclusiva do tabelião de notas:
As atividades notariais e registrais têm tido papel fundamental na desjudicialização de procedimentos que antes dependiam da chancela judicial, já que...
Os Estados e o Distrito Federal fixarão o valor dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos respectivos serviços notariais e de registro, obse...
Quanto ao requerimento de uma certidão do registro nos termos da lei 6.015/73:
Os notários e os oficiais de registro estão sujeitos, pelas infrações que praticarem, assegurado amplo direito de defesa, às seguintes penas:I. Repree...
O registro lavrado fora das horas regulamentares ou em dias em que não houver expediente será:
Segundo a Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.015/73), o C.N.M. significa:
No Registro de Títulos e Documentos será feita a transcrição, EXCETO:
Assinale a alternativa correta:
A nomeação de substitutos e escreventes, assim como sua destituição, deverá ser feita por meio de Portaria Interna que, no caso dos escreventes, dever...
Indique a alternativa INCORRETA: