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No tocante à retificação de registro imobiliário, NÃO SE PODE AFIRMAR que:
Os oficiais de registro desempenham suas funções como representantes do Estado, uma vez que recebem delegação pública para concretizarem os atos juríd...
Os livros, fichas, documentos, papéis, microfilmes e sistemas de computação deverão permanecer sempre sob a guarda e responsabilidade do _______ de se...
Assinale a alternativa correta em relação aos livros do registro de títulos e documentos:
Toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome, observado que ao prenome serão acrescidos os sobrenomes dos genitores ou ...
O assento de óbito deverá conter, entre outros:I. Se era eleitor.II. Se deixou bens e herdeiros menores ou interditos; se faleceu com testamento conhe...
No tocante à fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, é correto afirmar:I. Os Estados e o Distrito...
No que se refere à emancipação concedida por sentença judicial é correto afirmar:
O serviço, a função e a atividade notarial e de registro se norteiam pelos princípios específicos de cada natureza notarial e registral, além dos segu...
Em relação aos princípios que regem a função notarial, está INCORRETO afirmar:
No registro civil de pessoa jurídica: