Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941205115613Segundo o Estatuto do Idoso, aos maiores de _____________, fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públic...1457941205115613Ano: 2023Banca: IESESOrganização: TJ-TODisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Transporte do IdosoSegundo o Estatuto do Idoso, aos maiores de _____________, fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.A65 (sessenta e cinco) anos.B75 (setenta e cinco) anos.C60 (sessenta) anos.D70 (setenta) anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205112498Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso estabelece direitos específicos para a proteção e garantia de uma vida digna para a população idosa no Brasil. Em vigência desde 2...Questão 457941205117073Estatuto da Pessoa IdosaQual legislação assegura os direitos e a proteção das pessoas idosas?Questão 457941205117840Estatuto da Pessoa IdosaSobre o Estatuto do Idoso, verifique as assertivas e assinale a correta.I. O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito so...Questão 457941205118403Estatuto da Pessoa IdosaSobre as obrigações que constam no Estatuto do Idoso (Lei Federal n. 10.741/03), o Art. 10 destaca que é obrigação do Estado e sociedade assegurar à p...Questão 457941205119282Estatuto da Pessoa IdosaAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205119413Estatuto da Pessoa IdosaA Lei 10.741 de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o estatuto do idoso e dá outras providências, indica nas disposições preliminares qual a idade...Questão 457941205119591Estatuto da Pessoa IdosaÉ obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, ...Questão 457941205119592Estatuto da Pessoa IdosaAssinale a alternativa INCORRETA. Ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde q...Questão 457941205126055Estatuto da Pessoa IdosaAssinale a alternativa INCORRETA. Ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde q...Questão 457941205127737Estatuto da Pessoa IdosaConsiderando o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta em relação as entidades que desenvolvem programas de institucionalização de longa per...