Qual legislação assegura os direitos e a proteção das pessoas idosas?

Sobre o Estatuto do Idoso, verifique as assertivas e assinale a correta.I. O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito so...

Sobre o Estatuto do Idoso, Lei Federal nº 10.741 de 01/10/03, assinale a alternativa correta.

A garantia de prioridade compreende exatamente as seguintes afirmações, segundo a Lei Federal N. 10.741/03, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso:I. At...

Sobre as obrigações que constam no Estatuto do Idoso (Lei Federal n. 10.741/03), o Art. 10 destaca que é obrigação do Estado e sociedade assegurar à p...

É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à ...

Assinale a alternativa INCORRETA:

Assinale a alternativa INCORRETA. Ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde q...

O Estatuto do Idoso, Lei 10741, de 01 de outubro de 2003, em seu título II - dos direitos fundamentais, e especificamente no capítulo vi, que trata da...

Assinale a alternativa INCORRETA. Ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde q...

Considerando o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta em relação as entidades que desenvolvem programas de institucionalização de longa per...