///
Sobre o Estatuto do Idoso, Lei Federal nº 10.741 de 01/10/03, assinale a alternativa correta.
A Política Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso são instrumentos legais que estabelecem direitos e proteções para a população idosa. No Serviço Soc...
A Política Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso estabelecem direitos e deveres específicos para a população idosa. Essas legislações são fundamenta...
Qual legislação assegura os direitos e a proteção das pessoas idosas?
Sobre as obrigações que constam no Estatuto do Idoso (Lei Federal n. 10.741/03), o Art. 10 destaca que é obrigação do Estado e sociedade assegurar à p...
O Estatuto do Idoso aborda aspectos relacionados à profissionalização e o trabalho (Cap. VI), à previdência social (Cap. VII), bem como, à assistência...
O Estatuto do Idoso, regulamentado através da Lei 10.741/2003 é destinado:
De acordo com o Estatuto do Idoso, lei federal n.10.741, referente capitulo II: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade. Assinale a alternat...
Assinale a alternativa INCORRETA. Ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde q...
É obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, ...
Considerando o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta em relação as entidades que desenvolvem programas de institucionalização de longa per...