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O Estatuto do Idoso, regulamentado através da Lei 10.741/2003 é destinado:
O envelhecimento faz parte da vida e sua proteção é um direito social. Com essas palavras, a Lei nº 10.741/2003 sustenta que é obrigação da família, d...
Sobre o Estatuto do Idoso, verifique as assertivas e assinale a correta.I. O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito so...
São ações de “garantia de prioridade”, previsto no Estatuto do Idoso, EXCETO:
Sobre as obrigações que constam no Estatuto do Idoso (Lei Federal n. 10.741/03), o Art. 10 destaca que é obrigação do Estado e sociedade assegurar à p...
Sobre o Estatuto do Idoso - Lei Federal n. 10.741 de 01/10/03 - verifique as assertivas e assinale a correta:I. É destinado a regular os direitos asse...
É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à ...
Assinale a alternativa INCORRETA:
De acordo com o Estatuto do Idoso, lei federal n.10.741, referente capitulo II: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade. Assinale a alternat...
A Lei 10.741 de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o estatuto do idoso e dá outras providências, indica nas disposições preliminares qual a idade...
É obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, ...