A Política Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso estabelecem direitos e deveres específicos para a população idosa. Es...

Segundo o Estatuto do Idoso, aos maiores de _____________, fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exce...

Qual legislação assegura os direitos e a proteção das pessoas idosas?

Segundo a Lei n. 10.741 de 1º de outubro de 2003, é instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade:

A garantia de prioridade compreende exatamente as seguintes afirmações, segundo a Lei Federal N. 10.741/03, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso:I. At...

Sobre as obrigações que constam no Estatuto do Idoso (Lei Federal n. 10.741/03), o Art. 10 destaca que é obrigação do Estado e sociedade assegurar à p...

O direito à liberdade ao idoso compreende, entre outros, os seguintes aspectos:

A Lei 10.741 de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o estatuto do idoso e dá outras providências, indica nas disposições preliminares qual a idade...

Assinale a alternativa INCORRETA. Ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde q...

Segundo a Lei Federal n° 10.741 de 01/10/2003, é assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS. A pre...

De acordo com o IBGE, a população idosa no Brasil cresceu 55% em dez anos. Em atenção especial aos idosos, no dia 1° de outubro de 2003, foi promulgad...