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O direito à liberdade ao idoso compreende, entre outros, os seguintes aspectos:
O Estatuto do Idoso estabelece direitos específicos para a proteção e garantia de uma vida digna para a população idosa no Brasil. Em vigência desde 2...
O envelhecimento faz parte da vida e sua proteção é um direito social. Com essas palavras, a Lei nº 10.741/2003 sustenta que é obrigação da família, d...
A Política Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso são instrumentos legais que estabelecem direitos e proteções para a população idosa. No Serviço Soc...
A Política Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso estabelecem direitos e deveres específicos para a população idosa. Essas legislações são fundamenta...
Em relação ao Estatuo do Idoso, leia o apresentado a seguir e identifique a sequência correta:I. É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por...
Sobre o Estatuto do Idoso, Lei Federal nº 10.741 de 01/10/03, assinale a alternativa correta.
Segundo a Lei n. 10.741 de 1º de outubro de 2003, é instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade:
Sobre o Estatuto do Idoso - Lei Federal n. 10.741 de 01/10/03 - verifique as assertivas e assinale a correta:I. É destinado a regular os direitos asse...
É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à ...
Assinale a alternativa INCORRETA: