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De acordo com o artigo 2º da Lei 13.146/2015, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza:
Praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência, é passível de:
Assinale a alternativa INCORRETA. Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar:
Qual das seguintes afirmações está correta em relação ao direito à educação para pessoas com deficiência, conforme a Lei Brasileira de Inclusão (LBI)?
Acessibilidade é um direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cid...
A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará:I. Os imp...
De acordo com Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (PNEEPEI) que regulamenta a Lei nº 7.853/89, em seu artigo 4º, é ...
O Brasil tem avançado na implementação dos apoios necessários ao pleno e efetivo exercício da capacidade legal por todas as pessoas com deficiência, a...
A lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de d...
Segundo a Lei no 11.126, é considerado instrutor:
O cão-guia é responsável por auxiliar um deficiente visual a se locomover a qualquer lugar. A responsabilidade de um cão-guia é bastante séria, então ...