Praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência, é passível de:

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, considera-se pessoa com mobilidade reduzida:

A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário e esses direitos são extensivos ao acompanhante da pessoa com deficiência ou ao...

Para os fins da Lei 13.146/2015, atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de...

Assinale a alternativa correta, quanto a acessibilidade de pessoas deficientes nos sítios de internet:

A Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) estabelece que:

A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará:I. Os imp...

É considerada pessoa portadora de deficiência auditiva:

São direitos da pessoa com transtorno do espectro autista:I. A vida digna, a integridade física e moral, o livre desenvolvimento da personalidade, a s...

Consideram-se alunos com deficiência aqueles que têm impedimentos de longo prazo, de natureza:I. Física e mental.II. Mental e social.III. Intelectual ...

Segundo a Lei no 11.126, é considerado instrutor: