Início/Questões/Direito Agrário/Questão 457941205119444Tratando-se de terra indígena com demarcação homologada:1457941205119444Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito AgrárioTemas: Terras Indígenas: Estatuto do ÍndioTratando-se de terra indígena com demarcação homologada:AA União promoverá o registro da área em seu nome.BO Município onde se encontra a terra indígena promoverá o registro da área em seu nome.CFica dispensado o registro da área.DA Unidade da Federação-UF onde se encontra a terra indígena promoverá o registro da área em seu nome.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205128735Direito AgrárioMétodo de ação pelo qual indivíduos ou familiares com interesses comuns constituem um empreendimento. Os direitos são iguais para todos e o resultado ...Questão 457941205129984Direito AgrárioÉ observado em períodos mais ou menos longos, que podem compreender alguns anos, sendo geralmente influenciado pelo comportamento dos agentes diante d...