É nulo o negócio jurídico quando:I. Por incapacidade relativa do agente.II. For ilícito, impossível ou indeterminável o ...

O Código Civil regulamenta regras gerais a respeito do cumprimento das obrigações alternativas, sendo possível a estipulação em contrário. A respeito ...

Conforme disposto no Código Civil, é possível a cessão de direitos hereditários, mediante escritura pública. A respeito desse assunto, leia as asserti...

O Código Civil, ao tratar sobre inventário, dispõe sobre a colação de bens. Com base nestas regras, lei as assertivas:I. A dispensa de colação de bens...

De acordo com a Lei de Locações (Lei 8.245/91), analise as assertivas:I. Os contratos de locação com prazo superior a dez anos dependem de vênia conju...

A respeito do instituto da evicção e seus efeitos, é correto afirmar:I. Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garan...

A cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto é intitulada de:

No regime de comunhão parcial, comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento, contudo, excluem-se da comunhão:I. Os bens a...

Considerando os institutos jurídicos da prescrição e decadência, ínsitos nos artigos do Código Civil, assinale a afirmação correta.

São consideradas hipóteses de novação, EXCETO:

Julgue as assertivas relacionadas ao instituto da arbitragem:I. As partes interessadas podem submeter a solução de seus litígios ao juízo arbitral med...