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São consideradas hipóteses de novação, EXCETO:
Sobre o condomínio (com base na lei 4591/64), assinale a alternativa correta:
O Código Civil regulamenta regras gerais a respeito do cumprimento das obrigações alternativas, sendo possível a estipulação em contrário. A respeito ...
Em conformidade com o art. 1.250 do Código Civil o conceito de aluvião é:
Podem caracterizar a impossibilidade da comunhão de vida a ocorrência de algum dos seguintes motivos, EXCETO:
São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:I. Os pródigos.II. Os menores de 16 (dezesseis) anos.III. Os ébrios habituais e ...
Consideram-se bens imóveis para os efeitos legais:I. As energias que tenham valor econômico.II. Os direitos pessoais de caráter patrimonial e respecti...
O vício de consentimento configurado quando alguém, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcion...
Sr. José faleceu hoje. Era viúvo, e não vivia em união estável. Ele teve três filhos: Ricardo, já falecido em 2015; André e Rita. Ricardo foi casado e...
A cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto é classificada como:
Sobre penhor, anticrese e hipoteca, responda:I. É nula cláusula que proíbe ao proprietário alienar imóvel hipotecado.II. Como regra, no penhor pignora...