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Em conformidade com o art. 1.250 do Código Civil o conceito de aluvião é:
Nos termos do art. 204, da Lei Nº 10.406/2002, marque a opção INCORRETA:
Nos termos do art. 408 e seguintes, da Lei Nº 10.406/2002, marque a opção INCORRETA:
O homem e a mulher com ____________anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou de seus representantes legais, enquanto não atingida...
Sobre direitos reais de garantia, responda as questões:I. O credor pignoratício tem direito a apropriar-se dos frutos da coisa empenhada que se encont...
São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:I. Os pródigos.II. Os menores de 16 (dezesseis) anos.III. Os ébrios habituais e ...
Bens móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade são classificados como:
Em relação ao tema pacto antenupcial, podemos afirmar, EXCETO:
Em relação à Lei de arbitragem, é correto afirmar, EXCETO:
Sobre os contratos em geral, assinale a alternativa correta:
De acordo com o artigo 206 do Código Civil, que trata dos prazos da prescrição, assinale a alternativa incorreta: