Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941205115611O homem e a mulher com ____________anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou de seus representantes...1457941205115611Ano: 2023Banca: IESESOrganização: TJ-TODisciplina: Direito CivilTemas: CasamentoO homem e a mulher com ____________anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou de seus representantes legais, enquanto não atingida a maioridade civil. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto.A(15) quinze anos.B(17) dezessete anos.C(16) dezesseis anos.D(14) quatorze anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205111701Direito CivilEm relação ao tema de extinção e inexecução das obrigações, notadamente nos contratos de prestação de serviços ou de fornecimento analisados pela MSGÁ...Questão 457941205111739Direito CivilNos termos do art. 204, da Lei Nº 10.406/2002, marque a opção INCORRETA:Questão 457941205118488Direito CivilSobre direitos reais de garantia, responda as questões:I. O credor pignoratício tem direito a apropriar-se dos frutos da coisa empenhada que se encont...Questão 457941205118899Direito CivilA respeito de prescrição e decadência, responda:I. Não corre prescrição e decadência em relação aos menores de 16 anos.II. A interrupção da prescrição...Questão 457941205119460Direito CivilNo tocante aos direitos da personalidade, segundo o Código Civil, é correto afirmar, EXCETO:Questão 457941205119713Direito CivilAssinale a alternativa corretaQuestão 457941205119736Direito CivilSobre o regime de bens no casamento, responda as questões:I. As pessoas divorciadas, que ainda não realizaram a partilha dos bens do casamento anterio...Questão 457941205119739Direito CivilEm relação a clausula penal, assinale a correta:Questão 457941205127315Direito CivilSobre a vigência das normas, responda as questões:I. Transcorrido o período designado como vacatio legis, as correções ao texto legal são consideradas...Questão 457941205128412Direito CivilA cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto é classificada como: