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No tocante aos direitos da personalidade, segundo o Código Civil, é correto afirmar, EXCETO:
Desaparecendo uma pessoa do seu domicílio sem dela haver notícia, se não houver deixado representante ou procurador a quem caiba administrar-lhe os be...
Em relação ao tema pacto antenupcial, podemos afirmar, EXCETO:
A respeito dos defeitos do negócio jurídico, responda:I. O dolo acidental ocorre quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro m...
Sobre alimentos, responda:I. Com relação ao credor cessa o direito a alimentos, se tiver procedimento indigno em relação ao devedor.II. Com o casament...
Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe a legislação vigente sobre arbitragem (lei 9.307/96), assinale a alternativa correta:I. As ...
Considerando os institutos jurídicos da prescrição e decadência, ínsitos nos artigos do Código Civil, assinale a afirmação correta.
São consideradas hipóteses de novação, EXCETO:
A cláusula de inalienabilidade de bem imóvel:
Sobre penhor, anticrese e hipoteca, responda:I. É nula cláusula que proíbe ao proprietário alienar imóvel hipotecado.II. Como regra, no penhor pignora...
Em relação à elaboração de testamento, responda:I. A nomeação de herdeiro pode ser pura e simples, ou por certo motivo.II. Podem ser chamados a sucede...