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A cláusula de inalienabilidade de bem imóvel:
Em relação aos contratos, responda:I. Podem ser revogadas por ingratidão as doações se o donatário injuriou gravemente ou o caluniou o doador.II. O do...
Bens móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade são classificados como:
Em relação à Lei de arbitragem, é correto afirmar, EXCETO:
Considerando a normatização do direito das obrigações é um conjunto de normas que regem as relações jurídicas de ordem patrimonial, onde um sujeito te...
De acordo com o artigo 206 do Código Civil, que trata dos prazos da prescrição, assinale a alternativa incorreta:
De acordo com o Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta:I. São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil: ...
São considerados bens móveis para efeitos legais, EXCETO:
São consideradas hipóteses de novação, EXCETO:
Sobre a validade do casamento, responda:I. O casamento celebrado com pessoa divorciada que ainda não realizou a partilha dos bens do casamento anterio...
Assinale a alternativa que indica a ordem correta de privilégio geral sobre os bens do devedor insolvente, conforme o Código Civil: