São considerados bens móveis para efeitos legais, EXCETO:

Sobre o condomínio (com base na lei 4591/64), assinale a alternativa correta:

Em conformidade com o art. 1.250 do Código Civil o conceito de aluvião é:

A respeito do instituto da evicção e seus efeitos, é correto afirmar:I. Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garan...

Em relação ao tema pacto antenupcial, podemos afirmar, EXCETO:

Sobre o regime de bens no casamento, responda as questões:I. As pessoas divorciadas, que ainda não realizaram a partilha dos bens do casamento anterio...

Assinale a alternativa correta:

Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao devedor, se outra coisa não se estipulou. No que diz respeito a este instituto do Código Civil é corret...

A doação de imóvel com cláusula de reversão significa:

Em relação à elaboração de testamento, responda:I. A nomeação de herdeiro pode ser pura e simples, ou por certo motivo.II. Podem ser chamados a sucede...

Assinale a alternativa que indica a ordem correta de privilégio geral sobre os bens do devedor insolvente, conforme o Código Civil: