Assinale a alternativa correta:

Em relação ao tema de extinção e inexecução das obrigações, notadamente nos contratos de prestação de serviços ou de fornecimento analisados pela MSGÁ...

Sobre o condomínio (com base na lei 4591/64), assinale a alternativa correta:

A morte põe fim à personalidade da pessoa natural, podendo ser presumida legalmente nas situações em que o indivíduo desaparece, sem deixar notícias. ...

De acordo com a Lei de Locações (Lei 8.245/91), analise as assertivas:I. Os contratos de locação com prazo superior a dez anos dependem de vênia conju...

Acerca da Lei nº 4.591/1964, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações, é correto afirmar:

São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, EXCETO:

Considerada a prescrição, elencada no Código Civil assinale a resta correta.

Enriquecimento sem causa, enriquecimento ilícito ou locupletamento ilícito é o acréscimo de bens que se verifica no patrimônio de um sujeito, em detri...

São consideradas obras intelectuais protegidas pela legislação sobre direitos autorais, EXCETO:

Sobre penhor, anticrese e hipoteca, responda:I. É nula cláusula que proíbe ao proprietário alienar imóvel hipotecado.II. Como regra, no penhor pignora...