Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941205128430São consideradas obras intelectuais protegidas pela legislação sobre direitos autorais, EXCETO:1457941205128430Ano: 2015Banca: IESESOrganização: TJ-PADisciplina: Direito CivilTemas: Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Factoring e Direitos AutoraisSão consideradas obras intelectuais protegidas pela legislação sobre direitos autorais, EXCETO:AAs obras dramáticas e dramático-musicais.BOs esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios.CAs ilustrações, cartas geográficas e outras obras da mesma natureza.DAs obras audiovisuais, sonorizadas ou não, inclusive as cinematográficas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205115372Direito CivilEm relação à obrigação de dar coisa certa, assinale que corresponde às regras gerais previstas no Código Civil sobre o assunto:Questão 457941205115567Direito CivilO reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento é irrevogável e será feito:I. No registro de nascimento.II. Por testamento, desde que expressame...Questão 457941205118901Direito CivilSobre Direitos Reais de Garantia, responda:I. É válida a cláusula que autoriza o credor pignoratício, anticrético ou hipotecário a ficar com o objeto ...Questão 457941205119749Direito CivilAnalise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe a legislação vigente sobre arbitragem (lei 9.307/96), assinale a alternativa correta:I. As ...Questão 457941205120536Direito CivilAs fontes do Direito Civil são elencadas no artigo 4.º da Lei de Introdução ao Código Civil. Sobre o tema Assinale a assertiva correta.Questão 457941205127316Direito CivilSobre os contratos em geral, assinale a alternativa correta:Questão 457941205128404Direito CivilSobre o testamento, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205128416Direito CivilNo tocante as cláusulas especiais da compra e venda é correto afirmar:I. O vendedor de coisa imóvel pode reservar-se o direito de recobrá-la no prazo ...Questão 457941205128576Direito CivilO bem de família convencional:Questão 457941205128577Direito CivilNa instituição de usufruto: