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O bem de família convencional:
Na constância do poder familiar, os pais detêm o usufruto e a administração dos bens dos filhos menores. A respeito deste assunto, leia as assertivas:...
São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, EXCETO:
Bens móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade são classificados como:
A cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto é intitulada de:
Em relação a clausula penal, assinale a correta:
Sobre a ausência, responda:I. A declaração de ausência poderá ser requerida com o desaparecimento de uma pessoa, sem deixar representante ou procurado...
Em relação ao adimplemento das obrigações:I. Ocorre a sub-rogação legal do credor que paga a dívida do devedor comum.II. A confusão somente pode se ve...
De acordo com o Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta:I. São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil: ...
A propriedade do solo prevista no Código Civil abrange:I. As jazidas, minas e recursos minerais.II. O espaço aéreo e o subsolo, em altura e profundida...
Assinale a alternativa que indica a ordem correta de privilégio geral sobre os bens do devedor insolvente, conforme o Código Civil: