Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941205128592A propriedade do solo prevista no Código Civil abrange:I. As jazidas, minas e recursos minerais.II. O espaço aéreo e o s...1457941205128592Ano: 2015Banca: IESESOrganização: TJ-PADisciplina: Direito CivilTemas: Direito de PropriedadeA propriedade do solo prevista no Código Civil abrange:I. As jazidas, minas e recursos minerais.II. O espaço aéreo e o subsolo, em altura e profundidade úteis ao seu exercício.III. Os sítios arqueológicos.Assinale a alternativa correta.AApenas as assertivas I e II são verdadeiras.BApenas a assertiva I é verdadeira.CTodas as assertivas são verdadeiras.DApenas a assertiva II é verdadeira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205115567Direito CivilO reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento é irrevogável e será feito:I. No registro de nascimento.II. Por testamento, desde que expressame...Questão 457941205119456Direito CivilConsiderando o disposto na Lei de Introdução às normas do direito brasileiro, podemos afirmar que:I. Não se destinando à vigência temporária, a lei te...Questão 457941205119458Direito CivilSão incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:I. Os pródigos.II. Os menores de 16 (dezesseis) anos.III. Os ébrios habituais e ...Questão 457941205119460Direito CivilNo tocante aos direitos da personalidade, segundo o Código Civil, é correto afirmar, EXCETO:Questão 457941205119469Direito CivilToda pessoa capaz pode dispor, por testamento, da totalidade dos seus bens, ou de parte deles, para depois de sua morte. Em relação a matéria testamen...Questão 457941205120514Direito CivilEnriquecimento sem causa, enriquecimento ilícito ou locupletamento ilícito é o acréscimo de bens que se verifica no patrimônio de um sujeito, em detri...Questão 457941205128411Direito CivilSão considerados bens móveis para efeitos legais, EXCETO:Questão 457941205128566Direito CivilA cláusula de inalienabilidade de bem imóvel:Questão 457941205128591Direito CivilSobre penhor, anticrese e hipoteca, responda:I. É nula cláusula que proíbe ao proprietário alienar imóvel hipotecado.II. Como regra, no penhor pignora...Questão 457941205128596Direito CivilEm relação à elaboração de testamento, responda:I. A nomeação de herdeiro pode ser pura e simples, ou por certo motivo.II. Podem ser chamados a sucede...