São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, EXCETO:

Nos termos do art. 478 e seguintes, da Lei Nº 10.406/02, marque a opção INCORRETA:

Sobre o condomínio (com base na lei 4591/64), assinale a alternativa correta:

Conforme consta no art. 1.303 Código Civil na zona rural, não será permitido levantar edificações a menos de quantos metros do terreno vizinho:

Em relação às associações assinale a correta:I. Os associados não precisam ter iguais direitos, e o estatuto poderá instituir categorias com vantagens...

No tocante aos direitos da personalidade, segundo o Código Civil, é correto afirmar, EXCETO:

São pessoas jurídicas de direito público interno:

Podem os cônjuges, independentemente de autorização um do outro:I. Comprar, ainda a crédito, as coisas necessárias à economia doméstica.II. Prestar fi...

Sobre a instituição do bem de família, responda as questões:I. O terceiro poderá instituir bem de família por testamento ou doação, dependendo a eficá...

Sobre o parentesco, responda:I. Não há parentesco por afinidade com colaterais.II. Na linha reta, o parentesco consanguíneo limita-se ao quarto grau.I...

Sobre a validade do casamento, responda:I. O casamento celebrado com pessoa divorciada que ainda não realizou a partilha dos bens do casamento anterio...