São pessoas jurídicas de direito público interno:

A morte põe fim à personalidade da pessoa natural, podendo ser presumida legalmente nas situações em que o indivíduo desaparece, sem deixar notícias. ...

Na constância do poder familiar, os pais detêm o usufruto e a administração dos bens dos filhos menores. A respeito deste assunto, leia as assertivas:...

São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, EXCETO:

Bens móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade são classificados como:

Podem os cônjuges, independentemente de autorização um do outro:I. Comprar, ainda a crédito, as coisas necessárias à economia doméstica.II. Prestar fi...

Toda pessoa capaz pode dispor, por testamento, da totalidade dos seus bens, ou de parte deles, para depois de sua morte. Em relação a matéria testamen...

Considerando os institutos jurídicos da prescrição e decadência, ínsitos nos artigos do Código Civil, assinale a afirmação correta.

Assinale a alternativa correta:

São consideradas hipóteses de novação, EXCETO:

A cláusula de inalienabilidade de bem imóvel: