Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941205115483Conforme consta no art. 1.303 Código Civil na zona rural, não será permitido levantar edificações a menos de quantos met...1457941205115483Ano: 2023Banca: IESESOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos de VizinhançaConforme consta no art. 1.303 Código Civil na zona rural, não será permitido levantar edificações a menos de quantos metros do terreno vizinho:A6 metros.B2 metros.C4 metros.D3 metros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205115373Direito CivilA doação é ato de liberalidade na qual o doador transmite ao donatário patrimônio. No entanto, a doação pode ser revogada por ingratidão, nos termos l...Questão 457941205115379Direito CivilDe acordo com a Lei de Locações (Lei 8.245/91), analise as assertivas:I. Os contratos de locação com prazo superior a dez anos dependem de vênia conju...Questão 457941205115436Direito CivilAcerca das disposições do Código Civil sobre o testamento, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941205115477Direito CivilOs direitos Autorais no Brasil estão previstos na Lei 9.610. Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos, passado esse prazo a obra se...Questão 457941205119737Direito CivilSobre alimentos, responda:I. Com relação ao credor cessa o direito a alimentos, se tiver procedimento indigno em relação ao devedor.II. Com o casament...Questão 457941205119739Direito CivilEm relação a clausula penal, assinale a correta:Questão 457941205120507Direito CivilConsiderada a prescrição, elencada no Código Civil assinale a resta correta.Questão 457941205120515Direito CivilConsiderando os institutos jurídicos da prescrição e decadência, ínsitos nos artigos do Código Civil, assinale a afirmação correta.Questão 457941205128414Direito CivilÉ manifesta a ocorrência de vício no consentimento, quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifesta...Questão 457941205128430Direito CivilSão consideradas obras intelectuais protegidas pela legislação sobre direitos autorais, EXCETO: