Considerada a prescrição, elencada no Código Civil assinale a resta correta.

O Código Civil regulamenta regras gerais a respeito do cumprimento das obrigações alternativas, sendo possível a estipulação em contrário. A respeito ...

São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, EXCETO:

Consideram-se bens imóveis para os efeitos legais:I. As energias que tenham valor econômico.II. Os direitos pessoais de caráter patrimonial e respecti...

Assinale a alternativa correta

Em relação à ausência, responda:I. Decorrido um ano da arrecadação dos bens do ausente, ou, se ele deixou representante ou procurador, em se passando ...

Considerando os institutos jurídicos da prescrição e decadência, ínsitos nos artigos do Código Civil, assinale a afirmação correta.

A cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto é classificada como:

São consideradas hipóteses de novação, EXCETO:

A cláusula de inalienabilidade de bem imóvel:

Assinale a alternativa que indica a ordem correta de privilégio geral sobre os bens do devedor insolvente, conforme o Código Civil: