Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941205115477Os direitos Autorais no Brasil estão previstos na Lei 9.610. Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos...1457941205115477Ano: 2023Banca: IESESOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito CivilTemas: Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Factoring e Direitos AutoraisOs direitos Autorais no Brasil estão previstos na Lei 9.610. Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos, passado esse prazo a obra se torna domínio público. O prazo de 70 anos começa a contar:ADo dia de falecimento do Autor.BDa data de registro da obra.CDe 1° de janeiro do ano subsequente ao falecimento do Autor.DDo 1º dia do mês subsequente ao de seu falecimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205115216Direito CivilEm relação a lei 9514/97, assinale a alternativa INCORRETA em relação ao direito do credor fiduciário:Questão 457941205115232Direito CivilO Código Civil prevê que os pais, durante o exercício do poder familiar, detêm o usufruto e administração dos bens dos filhos menores. A respeito do a...Questão 457941205115372Direito CivilEm relação à obrigação de dar coisa certa, assinale que corresponde às regras gerais previstas no Código Civil sobre o assunto:Questão 457941205115479Direito CivilEntende-se por confusão patrimonial a ausência de separação de fato entre os patrimônios, caracterizada por, EXCETO:Questão 457941205115601Direito CivilNo tocante ao tema adimplemento e extinção das obrigações, é correto afirmar, EXCETO:Questão 457941205118901Direito CivilSobre Direitos Reais de Garantia, responda:I. É válida a cláusula que autoriza o credor pignoratício, anticrético ou hipotecário a ficar com o objeto ...Questão 457941205119463Direito CivilConsideram-se bens imóveis para os efeitos legais:I. As energias que tenham valor econômico.II. Os direitos pessoais de caráter patrimonial e respecti...Questão 457941205119467Direito CivilA cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto é intitulada de:Questão 457941205119737Direito CivilSobre alimentos, responda:I. Com relação ao credor cessa o direito a alimentos, se tiver procedimento indigno em relação ao devedor.II. Com o casament...Questão 457941205119740Direito CivilEm relação a sonegação, responda:I. Só se pode arguir de sonegação o inventariante depois de encerrada a descrição dos bens, com a declaração, por ele...