No tocante ao tema adimplemento e extinção das obrigações, é correto afirmar, EXCETO:

Nos termos do art. 204, da Lei Nº 10.406/2002, marque a opção INCORRETA:

Nos termos do art. 408 e seguintes, da Lei Nº 10.406/2002, marque a opção INCORRETA:

Nos termos do art. 146 e seguintes, da Lei Nº 10.406/02, marque a opção INCORRETA:

A elaboração de testamento é ato de liberalidade, previsto no Código Civil. No entanto, em determinadas situações previstas em lei, pode ocorrer o rom...

O Código Civil regulamenta meios de prova dos fatos jurídicos mediante confissão, documento, testemunha, presunção e perícia. A respeito do assunto, l...

O reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento é irrevogável e será feito:I. No registro de nascimento.II. Por testamento, desde que expressame...

A cláusula que, derivada exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto é denominada de:

Em conformidade com a legislação civilista pode ser objeto de penhora:I. O domínio direto.II. Os direitos oriundos da imissão provisória na posse, qua...

Julgue as assertivas relacionadas ao instituto da arbitragem:I. As partes interessadas podem submeter a solução de seus litígios ao juízo arbitral med...

Sobre o contrato de compra e venda, responda em conformidade com o Código Civil:I. Não é lícita a compra e venda de bens entre cônjuges casados em reg...