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Nos termos do art. 408 e seguintes, da Lei Nº 10.406/2002, marque a opção INCORRETA:
Nos termos do art. 478 e seguintes, da Lei Nº 10.406/02, marque a opção INCORRETA:
O Código Civil, ao tratar sobre inventário, dispõe sobre a colação de bens. Com base nestas regras, lei as assertivas:I. A dispensa de colação de bens...
O vício de consentimento configurado quando alguém, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcion...
Toda pessoa capaz pode dispor, por testamento, da totalidade dos seus bens, ou de parte deles, para depois de sua morte. Em relação a matéria testamen...
As operações de financiamento imobiliário em geral, no âmbito do sistema financeiro imobiliário, serão livremente pactuadas pelas partes, observadas a...
Sobre o regime de bens no casamento, responda as questões:I. As pessoas divorciadas, que ainda não realizaram a partilha dos bens do casamento anterio...
De acordo com o Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta:
Sobre o testamento, assinale a alternativa INCORRETA:
São considerados bens móveis para efeitos legais, EXCETO:
A doação de imóvel com cláusula de reversão significa: