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Sobre o testamento, assinale a alternativa INCORRETA:
O casamento civil permite a escolha de regimes de bens, regulamentados no Código Civil. A respeito dos regimes de bens, leia as assertivas abaixo.I. E...
Conforme disposto no Código Civil, é possível a cessão de direitos hereditários, mediante escritura pública. A respeito desse assunto, leia as asserti...
De acordo com a Lei de Locações (Lei 8.245/91), analise as assertivas:I. Os contratos de locação com prazo superior a dez anos dependem de vênia conju...
No tocante ao tema adimplemento e extinção das obrigações, é correto afirmar, EXCETO:
Sobre direitos reais de garantia, responda as questões:I. O credor pignoratício tem direito a apropriar-se dos frutos da coisa empenhada que se encont...
A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil, contudo, a incapacidade cessa...
No tocante aos direitos da personalidade, segundo o Código Civil, é correto afirmar, EXCETO:
São considerados bens móveis para efeitos legais, EXCETO:
Na instituição de usufruto:
Sobre as obrigações em geral, assinale a alternativa correta: