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Sobre as obrigações em geral, assinale a alternativa correta:
Em relação ao tema de extinção e inexecução das obrigações, notadamente nos contratos de prestação de serviços ou de fornecimento analisados pela MSGÁ...
O Código Civil regulamenta meios de prova dos fatos jurídicos mediante confissão, documento, testemunha, presunção e perícia. A respeito do assunto, l...
Em conformidade com o art. 1.250 do Código Civil o conceito de aluvião é:
Em relação à Lei de arbitragem, é correto afirmar, EXCETO:
Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe a legislação vigente sobre arbitragem (lei 9.307/96), assinale a alternativa correta:I. As ...
De acordo com a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro(LINDB), é correto afirmar:I. A lei posterior revoga a anterior quando expressamente ...
De acordo com o Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta:
Segundo a classificação apresentada pelo Código Civil vigente, são pessoas jurídicas de direito privado:I. Partidos políticos.II. Organizações religio...
São consideradas hipóteses de novação, EXCETO:
Em relação à sucessão legítima prevista no Código Civil, responda:I. Na classe dos descendentes, o grau mais próximo exclui o mais remoto, sendo conce...