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Sobre os contratos em geral, assinale a alternativa correta:
O casamento civil permite a escolha de regimes de bens, regulamentados no Código Civil. A respeito dos regimes de bens, leia as assertivas abaixo.I. E...
A respeito da propriedade em geral regulamentada no Código Civil, sem prejuízo a outras previsões em leis especiais, leia as assertivas:I. A proprieda...
Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe a legislação vigente sobre arbitragem (lei 9.307/96), assinale a alternativa correta:I. As ...
Há duas categorias de nulidade, a absoluta e a relativa, ou seja, os atos ou negócios jurídicos ou são nulos, ou são anuláveis. Assinale a afirmativa ...
As fontes do Direito Civil são elencadas no artigo 4.º da Lei de Introdução ao Código Civil. Sobre o tema Assinale a assertiva correta.
Sobre a vigência das normas, responda as questões:I. Transcorrido o período designado como vacatio legis, as correções ao texto legal são consideradas...
Sobre a ausência, responda:I. A declaração de ausência poderá ser requerida com o desaparecimento de uma pessoa, sem deixar representante ou procurado...
São consideradas hipóteses de novação, EXCETO:
São consideradas obras intelectuais protegidas pela legislação sobre direitos autorais, EXCETO:
Em relação à sucessão legítima prevista no Código Civil, responda:I. Na classe dos descendentes, o grau mais próximo exclui o mais remoto, sendo conce...