Podem caracterizar a impossibilidade da comunhão de vida a ocorrência de algum dos seguintes motivos, EXCETO:

Sobre o condomínio (com base na lei 4591/64), assinale a alternativa correta:

A doação é ato de liberalidade na qual o doador transmite ao donatário patrimônio. No entanto, a doação pode ser revogada por ingratidão, nos termos l...

O Código Civil, ao tratar sobre inventário, dispõe sobre a colação de bens. Com base nestas regras, lei as assertivas:I. A dispensa de colação de bens...

Em conformidade com o art. 62 do Código Civil, a fundação somente poderá constituir-se para fins de, EXCETO:

O reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento é irrevogável e será feito:I. No registro de nascimento.II. Por testamento, desde que expressame...

A respeito do instituto da evicção e seus efeitos, é correto afirmar:I. Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garan...

Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe a legislação vigente sobre arbitragem (lei 9.307/96), assinale a alternativa correta:I. As ...

Há duas categorias de nulidade, a absoluta e a relativa, ou seja, os atos ou negócios jurídicos ou são nulos, ou são anuláveis. Assinale a afirmativa ...

Sobre a ausência, responda:I. A declaração de ausência poderá ser requerida com o desaparecimento de uma pessoa, sem deixar representante ou procurado...

Em conformidade com a legislação civilista pode ser objeto de penhora:I. O domínio direto.II. Os direitos oriundos da imissão provisória na posse, qua...