Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205128451Assinale a opção INCORRETA quanto ao imposto, de competência da União, sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e so...1457941205128451Ano: 2015Banca: IESESOrganização: TJ-PADisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Operações FinanceirasAssinale a opção INCORRETA quanto ao imposto, de competência da União, sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários, referente ao motivo ensejador do fato gerador:AQuanto às operações de crédito, a sua efetivação pela entrega total ou parcial do montante ou do valor que constitua o objeto da obrigação, ou sua colocação à disposição do interessado.BQuanto às operações de seguro, apenas quando houver o recebimento do prêmio, na forma da lei aplicável.CQuanto às operações relativas a títulos e valores mobiliários, a emissão, transmissão, pagamento ou resgate destes, na forma da lei aplicável.DQuanto às operações de câmbio, a sua efetivação pela entrega de moeda nacional ou estrangeira, ou de documento que a represente, ou sua colocação à disposição do interessado em montante equivalente à moeda estrangeira ou nacional entregue ou posta à disposição por este.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205114745Direito TributárioA imunidade é a aptidão que tem determinadas pessoas de direito, de não serem atingidas pela tributação, tenha ou não ocorrido o fato gerador da obrig...Questão 457941205115063Direito TributárioNos termos dos arts. 111, 113, 115 e 175 da Lei Nº 5.172/66, identifique a afirmação INCORRETA:Questão 457941205115575Direito TributárioEm conformidade com a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 2005, de 29 de janeiro de 2021, os serviços notariais e registrais de que tr...Questão 457941205115597Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, suspende a exigibilidade do crédito tributário:Questão 457941205116248Direito TributárioNos termos dos arts. 178 e 179 da Lei Nº 5.172/66, marque a opção INCORRETA:Questão 457941205118483Direito TributárioConforme a Constituição Federal e o entendimento sumular e jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, analise as sentenças abaixo e assinale a opção...Questão 457941205118792Direito TributárioContribuinte submetido ao regime normal de apuração de ICMS adquire mercadoria com CST indicador de origem igual a 3, tendo o remetente apontado em FC...Questão 457941205118897Direito TributárioNos termos do Código Tributário Nacional, considerando as regras de fiscalização envolvidas na administração tributária, especialmente sobre a vedação...Questão 457941205120520Direito TributárioTributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda cujo valor nela se possa exprimir, que não constitui sanção de ato ilícito, instituída em le...Questão 457941205120521Direito TributárioConsiderando as normas constitucionais e tributárias que normatizam a imunidade, a não incidência e isenção, assinale a alternativa correta.