Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205115575Em conformidade com a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 2005, de 29 de janeiro de 2021, os serviços no...1457941205115575Ano: 2023Banca: IESESOrganização: TJ-TODisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Principal e SecundáriaEm conformidade com a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 2005, de 29 de janeiro de 2021, os serviços notariais e registrais de que trata a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, são:AObrigados a apresentar a declaração de débitos e créditos tributários federais (DCTF) anualmente.BDispensados da obrigação de apresentar a declaração de débitos e créditos tributários federais (DCTF).CObrigados a apresentar a declaração de débitos e créditos tributários federais (DCTF) trimestralmente.DObrigados a apresentar a declaração de débitos e créditos tributários federais (DCTF) mensalmente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205115073Direito TributárioNos termos do art. 77, e seguintes, da Lei Nº 5.172/66, identifique a afirmação INCORRETA:Questão 457941205115505Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, entende-se como zona urbana a definida em lei municipal; observado o requisito mínimo da existência de 2 (...Questão 457941205115507Direito TributárioSem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, conforme previsto n...Questão 457941205115598Direito TributárioNa iminência ou no caso de guerra externa, a União pode instituir, temporariamente, impostos extraordinários compreendidos ou não entre os referidos n...Questão 457941205119766Direito TributárioDeterminada empresa deixou de recolher, no ano de 2010, valores declarados com relação ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)....Questão 457941205120539Direito TributárioA Empresa Verde Vale possui débitos vencidos em 02 de novembro de 2008, decorrentes do aproveitamento indevido de créditos do Imposto sobre Produtos I...Questão 457941205127552Direito TributárioCom base na Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e na Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980 (Lei de Execução Fiscal)...Questão 457941205128454Direito TributárioDe acordo com a Lei 5.172/66, que dispõe sobre o sistema tributário nacional, identifique a assertiva correta:I. Tributo é toda prestação pecuniária c...Questão 457941205128584Direito TributárioSobre a tributação do imóvel rural:Questão 457941205128637Direito TributárioConstituído o crédito tributário ou nascida a obrigação tributária, diversas são as formas através das quais tal obrigação poderá ser extinta, seja po...