Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205137881Segundo a Lei nº 11.892/2008, dentro da estrutura organizacional dos Institutos Federais, o órgão consultivo composto pe...1457941205137881Ano: 2024Banca: Instituto VerbenaOrganização: IFNMGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.892/2008 - Criação da Rede Federal e Institutos FederaisSegundo a Lei nº 11.892/2008, dentro da estrutura organizacional dos Institutos Federais, o órgão consultivo composto pelo Reitor, pelos Pró-Reitores e pelo Diretor Geral de cada um dos campi que integram o Instituto Federal é oAConselho Superior.BConselho da Presidência.CColégio de Dirigentes.DColégio de Reitores.EColégio de Presidentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204823083Legislação FederalNas licitações será assegurada, como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte. Entende-se p...Questão 457941204823262Legislação FederalA informação sigilosa refere-se a dados ou conhecimentos que devem ter seu acesso restrito ao público por determinado período devido à sua importância...Questão 457941204823483Legislação FederalA Lei n° 12.527/2011 regulamenta dispositivo constitucional que assegura o acesso à informação pelos particulares junto aos mais variados Órgãos Públi...Questão 457941204823700Legislação FederalNo contexto do procedimento de acesso à informação, o órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível...Questão 457941204834439Legislação FederalA Lei n° 12.527/2011 mais conhecida como Lei de Acesso à Informação dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos entes públicos, como fim de...Questão 457941204835159Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 11.257/2011, considera-se documentoQuestão 457941204836368Legislação FederalAs políticas de ações afirmativas e as cotas raciais representam, além de uma conquista importantíssima do movimento negro por reparação histórica, a ...Questão 457941204840158Legislação FederalOs procedimentos da Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, destinam-se a assegurar o direito fundamental de acess...Questão 457941204931802Legislação FederalPatrimônio genético é a “informação de origem genética de espécies vegetais, animais, microbianas ou espécies de outra natureza, incluindo substâncias...Questão 457941204931875Legislação FederalNo contexto de retrocessos e contradições, a Lei nº 14.914/2024 representa avanços para a assistência estudantil – espaço privilegiado de trabalho das...