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Considere as seguintes assertivas a respeito do regulamento que estabelece os procedimentos para a concessão do Incentivo à Qualificação, nos termos d...

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De acordo com a Lei n. 11.091, de 12 de ja-neiro de 2005, é possível afirmar que:

Assinale a alternativa em que NÃO apresenta objetivos dos Institutos Federais, segundo a Lei n. 11.892, de 2008:

Segundo a Lei 11.892, de 2008, é correto afirmar sobre os Institutos Federais, EXCETO:

A respeito da Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institut...

Para os efeitos do Decreto 5.825, de 29 de junho de 2006, aplica-se o seguinte conceito:

Para todos os efeitos da Lei n. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrati...

Considerando a Lei nº 11.892, de 2008, em sua seção IV, “Da Estrutura Organizacional dos Institutos Federais”, leia as afirmativas a seguir.I. A admin...