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Sobre a organização dos trabalhadores e o movimento sindical, a Constituição de 1946:
O Poder Executivo, conforme a Constituição Federal de 1988 (CF/88), é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. As a...
A Constituição Federal, em seu capítulo IV, trata da questão da ciência, tecnologia e inovação na ordem estatal brasileira. Não obstante, o Instituto ...
Sobre a função do Estado brasileiro no tema ciência, tecnologia e inovação, assinale a alternativa correta:
No que tange aos Poderes da União em nosso país, o Executivo, assim como o Legislativo e o Judiciário são independentes e harmônicos entre si, conform...
A Constituição Federal de 1988 é soberana e rege todo o ordenamento jurídico brasileiro. Ela estabelece os principais direitos e deveres a todas as ár...
A Constituição Federal de 1988, em seu Capítulo VII, trata da Administração Pública. Especificamente no inciso XVI, do art. 37, a Carta Magna estipula...
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir:I. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, d...
Em 2018, a fiscalização do Tribunal de Contas da União, com apoio dos responsáveis pelo controle interno, constatou irregularidades na aplicação da re...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a:
O artigo 225, §1º, inciso II da Constituição Federal afirma que, para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, ...