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Para os efeitos do Decreto n. 5.825, de 29 de junho de 2006, aplica-se o seguinte conceito:
Sobre os requisitos necessários à nomeação de Pró-Reitores, previstos na Lei nº 11.892/2008, considere:I. Servidores ocupantes de cargo efetivo de nív...
Faça a leitura do Art. 4º, da Lei n. 12.711/2012, a seguir: Após a leitura do artigo, analise, com atenção, a situação abaixo:
De acordo com a Lei n. 11.892/2008 (Lei que Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e dá outras providências.), a ...
Selecione abaixo a alternativa correta que corresponde ao Ingresso no Cargo e Formas de Desenvolvimento descritos nas leis citadas acima.
escolha a alternativa que preencha corretamente as lacunas da afirmação abaixo:
A Lei n. 11.892/2008, em seu art. 8º, que regulamenta os objetivos dos Institutos Federais, traz textualmente: ”No desenvolvimento da sua ação acadêmi...
Sobre a estrutura organizacional dos Institutos Federais, constante na Lei 11.892/2008, considere as afirmativas:I. Os Institutos Federais terão como ...
O Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006, estabelece os procedimentos para a concessão do incentivo à qualificação e para a efetivação do enquadrame...
Conforme a Lei n. 11.892/2008, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, os Institutos Federais estão organizad...
Considerando-se o Decreto n. 5824/2006, sejam as afirmativas:I. O incentivo à qualificação será concedido exclusivamente aos servidores ativos;II. O i...