///
De acordo com o Decreto Nº 5296/04, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o Título IV (Da Ciência e Tecnologia) da Lei Brasileira de Inclusão (Lei n. 13.146/2015), visando a melhoria da qualidade de vida da pes...
A Lei n. 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) institui algumas garantias à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida para garantir...
A Lei nº 13.146/15, que “Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)”, é um documento fundame...
A Lei nº 10.098/00, estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobili...
De acordo com a Lei nº 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), os processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas ...
De acordo com o decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009, pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de _________ prazo de natureza fís...
Conforme a Lei Nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiên...
As Tecnologias Assistivas abrangem um rol de elementos, entre os quais: produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, prá...
Observe o texto abaixo extraído da página institucional da Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência: "Pessoas com deficiência são, a...
Observe o texto abaixo extraído da página institucional da Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência: "Pessoas com deficiência são, a...