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Considere o seguinte caso: Em um empreendimento sem processo de licenciamento operacional na FEPAM, foi (foram) identificada(s) área(s) contaminada(s), passível(eis) de intervenção.
Considere, agora, as seguintes afirmativas relativas a procedimentos adotados pela FEPAM para licenciamento:
I. O empreendedor deverá requerer, em processo específico, a Licença de Operação para remediação da área degradada por resíduo sólido industrial, objetivando a reabilitação da área para o uso pretendido, protocolando o Relatório de Investigação Ambiental, juntamente com a Avaliação de Risco, se houver.
II. A FEPAM deverá avaliar os documentos apresentados e manifestar-se através de ofício ao empreendedor, para que este apresente o Relatório de Investigação Ambiental, objetivando a reabilitação da área para o uso pretendido.
III. A FEPAM, após análise dos documentos apresentados, deverá emitir a Licença de Operação para remediação da área degradada por resíduo sólido industrial.
Está (ão) correta (s) a (s) afirmativa (s)