Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205146381A Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece que os projetos culturais relacionados com os segmentos da produçã...1457941205146381Ano: 2017Banca: IFSulOrganização: IFSulDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991A Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece que os projetos culturais relacionados com os segmentos da produção cinematográfica, videográfica, fotográfica, discográfica e congêneres deverão beneficiar as produçõesAindependentes, bem como as produções culturais-educativas de caráter não comercial, realizadas por empresas de rádio e televisão.Bdependentes, bem como as produções culturais-educativas de caráter não comercial, realizadas por empresas de rádio e televisão.Cindependentes, bem como as produções culturais-educativas de caráter comercial, realizadas por empresas de televisão.Ddependentes, bem como as produções culturais-educativas de caráter comercial, realizadas por empresas de televisão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203874904Legislação FederalO Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, estabelece as diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira ...Questão 457941203874911Legislação FederalCom relação ao Art. 3º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, a gestão dos cargos do Plano de Carreira observará determinados princípios e diretr...Questão 457941203874912Legislação FederalCom relação à lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no que se refere ao ingresso no cargo e às formas de desenvolvimento, é correto afirmar queQuestão 457941203874914Legislação FederalAnalise o texto a seguir.A Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (PNDP) desempenha papel central no processo de construção de novos perfis d...Questão 457941203874916Legislação FederalCom referencia ao Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006, no estrito interesse institucional, o servidor poderá ser movimentado para ambiente organi...Questão 457941205145647Legislação FederalA lei nº 11.892 de 2008, que criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, nos artigos 6º e 7º, definiu finalidades, características...Questão 457941205145890Legislação FederalCom relação aos Institutos Federais, analise as assertivas abaixo:I. Os Institutos Federais, para efeito da incidência das disposições que regem a reg...Questão 457941205145946Legislação FederalSegundo o Decreto 6.170/2007, o instrumento por meio do qual é ajustada a descentralização de crédito entre órgãos e/ou entidades integrantes dos Orça...Questão 457941205146036Legislação FederalA Lei nº 11.892/2008 instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, criando os Institutos Federais de Educação, Ciência ...Questão 457941205146378Legislação FederalA Lei nº 6.533, de 24 de maio de 1978, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, estabele...