Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205148250Com base nas afirmativas que instituem a Lei Rouanet (Lei n° 8.313/1991), o cap. I institui as medidas do Programa Nacio...1457941205148250Ano: 2024Banca: IFTOOrganização: IFTODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991Com base nas afirmativas que instituem a Lei Rouanet (Lei n° 8.313/1991), o cap. I institui as medidas do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a; EXCETO:AContribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais.BFavorecer a visão interestadual, estimulando projetos que explorem propostas culturais conjuntas, a partir das relações locais e nacionais.CSalvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira.DDesenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações.EPriorizar o produto cultural originário do País.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203893742Legislação FederalIdentifique e assinale a alternativa que indica um dos objetivos e diretrizes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, reg...Questão 457941205147966Legislação FederalConsiderando as atribuições do Reitor do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), conforme disposto nos arts. 21 e 22 do Regimento Geral, assinale a alt...Questão 457941205148059Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Ed...Questão 457941205148336Legislação FederalConsiderando a Resolução nº 60/2018 emitida pelo CONSUP do IFTO, de 25 de setembro de 2018, alterada pela Resolução nº 55/2019, de 21 de agosto de 201...Questão 457941205148337Legislação FederalO Regimento Geral do IFTO atualmente em vigor na Resolução nº 67/2019/CONSUP/IFTO, com suas alterações, disciplina os papéis e atribuições das unidade...Questão 457941205148412Legislação FederalEm atenção à estrutura organizacional dos Institutos Federais, contida na Lei nº 11.892/08, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205148414Legislação FederalNo caso de indeferimento de acesso à informação ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão, conforme p...Questão 457941205148454Legislação FederalO Regimento Geral do IFTO atualmente em vigor na Resolução nº 67/2019/CONSUP/IFTO, com suas alterações, disciplina os papéis e atribuições das unidade...Questão 457941205148497Legislação FederalCom base na Lei n.° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, assinale ...Questão 457941205148948Legislação FederalSão Símbolos Nacionais: a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional. Ao fazer uso destas manifestações simbólicas da na...