Acerca das vantagens previstas na Lei nº 8.112/90, marque a alternativa correta.

A contratação, no serviço público, deve ser formalizada, obrigatoriamente, por meio de termo de contrato, em todos os casos abaixo, exceto.

De acordo com a Lei n° 8.212 de 24 de julho de 1991 (Art. 1°) Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes pú...

Um servidor aposentado do IFTO tivera sua aposentadoria voluntária concedida a partir de 01/02/2015, quando já estável no cargo, com o cumprimento de ...

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prevê o instituto da estabilidade aos servidores públicos efetivos, com o intuito de garantir...

Segundo o art. 24 da Lei n.º 8.666/93, são hipóteses de licitação dispensável:

Segundo a Lei n.º 8.429, de 02 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no ex...

Com base na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, são requisitos básicos para investidura em cargo público:I. a idade mínima de dezoito anos;II. o...

Dentre as alternativas a seguir, e conforme a Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, constituem indenizações ao servidor, exceto:

O Artigo 11 da Lei nº 8.429/92 diz que constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública, exceto.

De acordo com a Lei n.º 8.666/93, são modalidades de licitação: