Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941205150405Sobre o instituto dos direitos da personalidade, julgue o item correto, à luz do Código Civil, bem como da jurisprudênci...1457941205150405Ano: 2025Banca: IMPARHOrganização: ACForDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade CivilSobre o instituto dos direitos da personalidade, julgue o item correto, à luz do Código Civil, bem como da jurisprudência do STF e do STJ.AOs direitos da personalidade são absolutamente intransmissíveis e irrenunciáveis.BConforme jurisprudência do STJ, independe de prova do prejuízo a indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais.CEm hipótese alguma a pessoa saudável pode ser obrigada a realizar qualquer intervenção em seu próprio corpo.DDe acordo com precedente firmado em sede de controle concentrado de constitucionalidade pelo STF, relativamente a obras biográficas literárias ou audiovisuais, é exigível a autorização da pessoa biografada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205150407Direito CivilNos termos do Direito Civil, marque o item correto sobre a seguinte casuística, na obrigação de dar coisa certa, havendo deterioração da coisa por cul...Questão 457941205150410Direito CivilRessalva Fabrício Zamprogna Matiello (MATIELLO, Fabrício Zamprogna. Código Civil Comentado. 5ª edição. São Paulo: LTr, 2013, pág. 745): “...duas teori...Questão 457941205150831Direito CivilNos termos do Direito Civil, marque o item correto sobre o instituto da prescrição.Questão 457941205150832Direito CivilConforme as alterações normativas promovidas na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), marque o quesito INCORRETO.Questão 457941205151259Direito CivilCom o objetivo de colaborar na cura de miastenia gravis - doença autoimune, Rogério decidiu dispor do próprio corpo após sua morte.Na casuística ora v...Questão 457941205151260Direito CivilNos termos do Direito Civil, marque o item correto sobre a seguinte casuística, na obrigação de dar coisa certa, havendo deterioração da coisa por cul...Questão 457941205153956Direito CivilAssinale a alternativa que corresponde a um direito real:Questão 457941205156663Direito CivilO quadro “Poesia lúdica”, executado pelo renomado artista plástico Mário Lengruber, foi negociado para a Galeria Belas Artes pelo valor de R$ 125.000,...Questão 457941205156664Direito CivilA artista performática Jennifer Pimenta se apresenta profissionalmente totalmente nua em casas noturnas fortalezenses. Certo dia, constatou que seus v...Questão 457941205160423Direito CivilSobre o regime jurídico dos bens no Código Civil Brasileiro, marque a alternativa correta.