Sobre as Organizações Sociais Civis de Interesse Público (OSCIP), pode-se afirmar corretamente.

Mary Lane, conhecida como “Madonna Cearense”, ocupa o cargo de Analista de Regulação do Município de Fortaleza e resolve fazer uma performance da cant...

Integram a Administração Pública Direta:

Acerca dos atributos dos atos administrativos, assinale a opção que NÃO contém um elemento caracterizado como tal.

O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou ação por improbidade administrativa em desfavor do Senhor Prefeito do Município Coco Grande, buscando ...

No exercício da administração pública indireta, o Estado transfere a execução das suas funções para outras pessoas jurídicas ligadas a ele. Dentre ess...

A Lei nº 8.666/93 que normatiza os processos licitatórios e regulamenta os instrumentos contratuais no âmbito da administração pública, estabelece em ...

Com as fortes chuvas e o consequente rompimento de uma barragem na área urbana do Município de Fortaleza, o Ministério Público do Estado do Ceará ajui...

São pessoas jurídicas de direito privado, componentes da administração pública indireta, constituídas por capital público e privado:

A Administração Pública é regida por princípios constitucionais expressos e implícitos. Sobre este aspecto, marque a única assertiva que contém apenas...

Qual item pode ser considerado como ato lesivo à administração pública?