A Portaria nº 2.466, de 11 de novembro de 2014, redefiniu a Política de Promoção da Saúde, que tem como objetivo fornece...

Compete ao Ministério da Saúde a gestão das ações de Atenção Básica no âmbito da União, sendo responsabilidade dessa esfera de governo:

O processo de trabalho na Atenção Básica orienta-se pelos princípios e diretrizes do SUS, portanto, marque a opção que corresponde aos itens corretos....

A respeito da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), marque o item CORRETO.

A Lei nº 8080/1990 do SUS trata, dentre outros aspectos, da organização, da direção e da gestão do serviço de saúde nas três esferas de governo. Nesse...

A Lei nº 10.216 (Política Nacional de Saúde Mental), que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, redireci...

O movimento de reforma psiquiátrica trouxe consigo uma nova modalidade do cuidado em saúde mental, resgatando a cidadania e a inserção social do porta...

O Controle Social é uma diretriz e um princípio do SUS, e sua regulamentação se dá por meio de da Lei Orgânica da Saúde nº 8142/90. Essa Lei dispõe so...

É um conjunto de tecnologias de microgestão da clínica, destinado a prover uma atenção à saúde de qualidade: centrada nas pessoas; efetiva, estruturad...

As diretrizes clínicas são recomendações preparadas, de forma sistemática, com o propósito de influenciar decisões dos profissionais de saúde e das pe...

A NOB 196 aponta para uma reordenação do modelo de atenção à saúde, na medida em que redefine:I. Os papéis de cada esfera de governo e, em especial, n...