São eixos estratégicos da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança, EXCETO:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um marco na proteção dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil, com o objetivo de garantir uma ...

As políticas públicas e os direitos sociais são instrumentos essenciais para a promoção da cidadania e da justiça social. Historicamente, a consolidaç...

Como as políticas de saúde, assistência social e previdência, no contexto da nossa atualidade, atendem e favorecem as necessidades humanas?

Quais são os projetos sociais desenvolvidos nas instituições públicas?

Qual é a assiduidade indicada para atualização cadastral no Cadastro Único, de acordo com as diretrizes estabelecidas?

Conforme o que se preconiza na Lei 8742 de 07 de dezembro de 1993, é condição de repasse para o Financiamento da Política de Assistência Social entre ...

De acordo com a Tipificação Nacional dos Serviços Socio-assistenciais, o Serviço de Acolhimento Institucional para pessoas idosas deve prever:

Por volta da década de 1990, foi implementado, o Projeto Ético Político do Serviço Social, construído por uma organização coletiva tendo como compromi...

A sociedade contemporânea caracteriza-se por transformações no mundo do trabalho, avanço da ciência e da tecnologia, ampliação das informações, reestr...

A Lei nº 8.742, de 07 de Dezembro de 1993, dispõe sobre a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e sua organização social e da outras providências,...