O condutor de veículo destinado à condução de micro-ônibus deve estar devidamente habilitado para sua função. Analise as...

Sobre as noções básicas de sinalização e regras de trânsito, assinale a alternativa INCORRETA.

O transporte escolar é uma atividade fundamental para garantir a mobilidade dos alunos, especialmente em áreas onde o transporte público não é suficie...

Quanto a imposição das penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação na forma do disposto nos artigos 261 e...

Segundo o CTB, há proibição da utilização da buzina (exceto em situações de emergência) no horário das:

Pelo Código de Trânsito Brasileiro o infrator será submetido a curso de reciclagem, na forma estabelecida pelo CONTRAN:

Segundo o Código de Trânsito, em que conformidade entra o proprietário ou responsável que muda a cor e as características do seu veículo?

O Recurso de multa possui os seguintes estágios, respectivamente, para impetração:

Na aplicação da Lei Seca, a Resolução nº 432/13, do Conselho de Trânsito Nacional – CONTRAN, assim estipula:

Para evitar acidentes de trânsito no caso de parada de emergência por defeito mecânico, ao transitar no período noturno por rodovias regularmente sina...

Ao transportar determinada carga e esta for derramada sobre a via e não puder ser retirada imediatamente, caso o condutor deixar de sinalizar a via, d...