Início/Questões/Legislação Municipal (Rondônia)/Questão 457941205169616A Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura, art. 109, declara que: O Município promoverá e incentivará o turismo como...1457941205169616Ano: 2017Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Rolim de Moura - RODisciplina: Legislação Municipal (Rondônia)Temas: Lei Orgânica Municipal de Rolim de MouraA Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura, art. 109, declara que: O Município promoverá e incentivará o turismo como fator de desenvolvimento(...)ASocial–econômico.BInstitucionalCRegional (na soberania do Estado).DPara Municípios vizinhos.EPara limites geográficos nacionais e internacionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205169592Legislação Municipal (Rondônia)A súmula da Lei Complementar nº 003/2004: “Dispõe Sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Rol...Questão 457941205170391Legislação Municipal (Rondônia)Complete o texto de acordo com a Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura, Art.110, Seção I Do Meio Ambiente: Todos têm direito ao meio ambiente sa...Questão 457941205170392Legislação Municipal (Rondônia)Na Seção III Da Ordem Social, Subseção I, Disposições Gerais, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura, Art.113, diz-se que: A ordem Social tem ...